Transporte escolar

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap