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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 12:14
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 11:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 13:47
O "mensalão" dos parlamentares é tributável

Carlos Vaz é Advogado tributarista, ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal e ex-professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 07:00
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Legislação » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Cofins - Contribuição Para O Financiamento Da Seguridade Social

A contribuição COFINS, atualmente, é regida pela Lei 9.718/98, com as alterações subsequentes.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00
Drogas (I)Legais

José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça da Infância e Juventude no Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Reforma Tributária, conto da carochinha?

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Queremos pagar mais imposto de renda!

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Dezembro de 2025 - 19:59
Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

Diferencie Compra e Venda das Cessões de Direitos Aquisitivos, Hereditários e Possessórios. Entenda os riscos, a impossibilidade de registro direto e como regularizar a propriedade via Usucapião, Inventário ou Adjudicação.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 11:18
Sua empresa paga impostos a mais? Saiba como descobrir
No material abaixo, falamos sobre como uma empresa pode identificar se paga impostos a mais e como reavê-los, com insights do especialista tributário Wilson F'orlan
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:50
Todas as decisões judiciais em matéria de saúde devem ser cumpridas?

Por Fernando Bianchi
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:39
Como identificar juros abusivos?
O texto fala sobre juros abusivos e o que pode ser feito para reverter a situação
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:14
O Brasil em 2024 - perspectivas econômicas

Produção agrícola e pecuária salvaram governo Lula em 2023
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:20
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:39
Redução de impostos na prática e dentro da lei pode salvar negócios

Com o benefício tributário conhecido como Fator R, imposto a ser pago por empresas do Simples chega a diminuir de 15,5% para 6%
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:25
Líderes narcisistas e o fim do home office

Por Marcelo Treff, especialista em Gestão de Carreira e professor da FECAP.
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Array Publicado em 2023-08-11T15:54:29+00:00
A reforma tributária sob a ótica do comércio exterior

Por Raquel Cavalcanti.

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