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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:46

TJCE determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave

, gratuitamente, medicamentos de alto custo a 11 pacientes carentes portadores de doenças graves.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:18

STJ aplica recurso repetitivo para ações envolvendo a Brasil Telecom

Por unanimidade, a Segunda seção do STJ decidiu que, além de pagar o valor correspondente ao custo
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:00

MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.133, de 26 de junho de 2007

Altera o Anexo II do Decreto nº 5.452, de 1º de junho de 2005, que divulga o custo unitário dos
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:08

Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será ressarcido

, equivalente ao custo do tratamento médico em hospital da rede privada de saúde.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 17:05

OAB analisará pagamentos em tribunais locais

A questão foi levada à comissão por causa da ajuda de custo paga por tribunais estaduais e
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:45

Turma determina pagamento de diferenças de FGTS a trabalhador transferido para exterior

Segundo o trabalhador a empresa classificava como ajuda de custo a diferença entre o salário
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:15

4ª Câmara Cível determina que plano autorize tratamento para paciente com tumor na cabeça

completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:15

Portadora de câncer de pulmão terá tratamento custeado pelo município

quimioterapia continuamente, com medicação associada, tendo em vista que não possui condições de arcar com o elevado custo dos remédios
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:45

Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

O autor justificou o ingresso com a ação judicial no fato de que o custo anual do tratamento seria
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:57

TJ suspende uso de tornozeleiras no regime semi-aberto

do monitoramento. A tornozeleira, que é revestida de borracha e tem um custo estimado em R$ 680,00, é facilmente rompida com alicate
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:55

Consultores consideram inconstitucional projeto sobre regime de partilha da exploração do pré-sal

O projeto não especifica, por exemplo, se o custo em óleo poderá ou não incluir a depreciação e, se for o caso, qual a taxa anual a ser aplicada.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:02

STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento

economia públicas ante a imposição do pagamento de alto custo sem prévio procedimento administrativo.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:59

Plano de saúde deve autorizar cirurgia de caráter urgente

fornecimento de procedimentos materiais e medicamentos de alto custo para paciente que necessita realizar cirurgia de hérnia de disco cervical.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00

Resolução nº 3.517, de 6 de dezembro de 2007.

Banco Central do Brasil. Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo total
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:19

Presidente do STJ alerta servidores para o risco da greve

negociar evitando, a todo custo, o recurso da greve, que acaba prejudicando a sociedade.
Array Publicado em 2025-09-29T17:20:54+00:00

Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.

O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades
Array Publicado em 2023-03-02T19:49:37+00:00

A solução para os preços dos combustíveis está na mudança do PPI

consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 4251

, gratuitamente, medicamentos de alto custo a 11 pacientes carentes portadores de doenças graves.

Por unanimidade, a Segunda seção do STJ decidiu que, além de pagar o valor correspondente ao custo

ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.

Altera o Anexo II do Decreto nº 5.452, de 1º de junho de 2005, que divulga o custo unitário dos

, equivalente ao custo do tratamento médico em hospital da rede privada de saúde.

A questão foi levada à comissão por causa da ajuda de custo paga por tribunais estaduais e

Segundo o trabalhador a empresa classificava como ajuda de custo a diferença entre o salário

completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo

quimioterapia continuamente, com medicação associada, tendo em vista que não possui condições de arcar com o elevado custo dos remédios

O autor justificou o ingresso com a ação judicial no fato de que o custo anual do tratamento seria

do monitoramento. A tornozeleira, que é revestida de borracha e tem um custo estimado em R$ 680,00, é facilmente rompida com alicate

O projeto não especifica, por exemplo, se o custo em óleo poderá ou não incluir a depreciação e, se for o caso, qual a taxa anual a ser aplicada.

economia públicas ante a imposição do pagamento de alto custo sem prévio procedimento administrativo.

fornecimento de procedimentos materiais e medicamentos de alto custo para paciente que necessita realizar cirurgia de hérnia de disco cervical.

Banco Central do Brasil. Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo total

negociar evitando, a todo custo, o recurso da greve, que acaba prejudicando a sociedade.

O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades

consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.

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