TJ consegue estender isenção de ICMS

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Ronaldo Leal fixa reajustes para comerciários de SC e PR

As decisões foram tomadas após o exame de pedidos de efeito suspensivos suscitados no TST pelo Sindicato do Comércio Varejista de Francisco Beltrão e pelo Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcio.

União e Estado do RS são condenados a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia

Na sentença, ficou estipulado que o Estado do RS terá a obrigação de entregar o medicamento e a União deverá efetuar o ressarcimento integral dos valores pagos pelo ente estadual

STJ reitera fixação de honorários sucumbenciais com base no CPC

A Corte assegurou o entendimento segundo o qual a verba deve ser fixada de acordo com os percentuais previstos nos parágrafos 2º e 3º do artigo 85 do CPC.

ICMS volta a ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

Com a decisão do ministro Fux, o setor de energia elétrica perde o princípio da essencialidade.

Decisão do STJ é retrocesso para pacientes e aumentará ações contra SUS

Para especialista, decisão provocará aumento de ações judiciais exigindo tratamentos do SUS: só quem ganha são os planos.

Conheça o empréstimo sob alienação fiduciária

Entenda mais detalhes sobre essa modalidade de empréstimo.

Ação pede paralisação da reforma da Previdência até apresentação de dados

O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) apresentou Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal com o pedido de suspensão imediata do debate da reforma.