Home- busca: Custos Judiciais
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 15:43
Conflitos judiciais em aquisição de softwares
O presente artigo discorre sobre os conflitos judiciais na aquisição de softwares.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 11:18
Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais
País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, China e Rússia
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:30
Advogados devem ter acesso a processos judiciais
Lei garante aos advogados o acesso a processos judiciais para fazer anotações e extrair cópias
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Vibrações sobre alguns aspectos das provas judiciais
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:00
Atualização do Projudi beneficia advogados
junto ao sistema e ser atualizado do andamento dos processos judiciais
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:30
Na semana dos médicos, advogados explicam direitos dos usuários dos planos de saúde
Um dos principais motivos de ações judiciais está relacionado a problemas com operadoras. Advogados explicam as principais dúvidas legislativas do setor
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Dezembro de 2025 - 13:52
Advogado alerta: imóveis em leilão podem esconder dívidas que responsabilizam o arrematante
IPTU, condomínio e ações judiciais são riscos ocultos que surpreendem compradores desavisados
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:58
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Decisões judiciais têm assegurado a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar dos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:38
Litigância predatória na Justiça do Trabalho: desafios contemporâneos e respostas institucionais
a exploração do sistema. Medidas judiciais visam combater essa prática
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:45
Câmara aprova restrição de placas e cartazes em campanhas eleitorais
Partidos argumentaram que medida reduz os custos das campanhas
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 14:20
Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.
O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades (público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2025 - 14:00
Quais as vantagens da Usucapião Extrajudicial e seus custos em 2025?
A via extrajudicial é apenas mais um caminho para a realização da regularização via Usucapião. Os custos variam conforme o Estado.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 12:53
É verdade que Procuração Pública em Cartório para fins de INSS é isenta de custos automaticamente?
A procuração pública para fins exclusivos de recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais administrados pelo INSS não pode ser cobrada, nos termos do art. 68-A da Lei Federal 8.212/91.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 15:44
Escritório de advocacia reduz 70% de custos com gestão de telefonia da DG Solutions
Com a parceira, o Oliveira & Antunes Advogados Associados passou a ter uma gestão mais qualificada de suas cobranças, com maior aproveitamento das oportunidades de negócio.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 16:43
Empresa terá que reagendar viagem de idosos sem custos devido ao surto de coronavírus
Os autores estavam com viagem marcada para Lisboa, em Portugal. A decisão possui caráter liminar.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 16:36
Planos de saúde não são obrigados a cobrir custos de exame para detecção do vírus zika
A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), responsável por regular o setor, afirma que não há no país diretrizes específicas para a utilização do PCR, exame essencial para comprovar a presença do material genético do vírus zika. O teste é caro: custa, em média, R$ 350 por pessoa.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 13:30
Após negar tratamento a idoso, plano de saúde deve cobrir custos
Médico que realizou o atendimento solicitou a internação imediata do paciente, com então 74 anos, uma vez que o quadro era gravíssimo
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:15
Proposta isenta custos de cartório em pedidos para cumprir decisão judicial
Projeto estende a todos o efeito de uma decisão tomada pelo STJ
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Array Publicado em 2012-08-24T14:30:30+00:00
DF é condenado a arcar com custos de internação de paciente já falecida
Ação de obrigação de fazer
