Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

BRASÍLIA - Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir na próxima quinta-feira, em almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

Vidigal envia ao STF processos contra a contribuição previdenciária de servidores inativos

Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre o pedido da Associação dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás, para que seja suspenso o recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas.

Decreto nº 4.878, de 18 de Novembro de 2003.

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências

Contrato de trabalho. Ente público. Ausência de concurso público.

Empresa pública ou sociedade de economia mista.

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios

Funcionários iniciaram paralisação na última terça-feira (16)

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE

Jovem tem prisão convertida em preventiva por dirigir sem habilitação e colidir com farmácia

Na avaliação da julgadora, a manutenção da prisão é baseada na necessidade de garantir a ordem pública e de impedir a prática de outros delitos, assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário

Benefícios por falta de prova de vida não serão suspensas até o fim do ano

Governo federal publicou portaria no dia 15 de março alterando as regras para a prova de vida. Advogado explica como vai funcionar, e faz alerta para que pensionistas continuem atentos porque novas mudanças poderão acontecer

Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais

Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.

Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia

A sentença fixou o valor de R$ 3.564,00, por danos materiais.

Tribunal do Júri de Ceilândia condena réu a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade e sua prisão foi decretada pelo Juiz Presidente do Júri.

Americanas avisa a shoppings que não vai pagar o aluguel - mas isso não é calote?

Para especialista, não: pedido de suspensão da cobrança de dívidas é inerente à recuperação judicial.