Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Responsabilidade civil. Município. Mulher atingida por queda de colméia de árvore localizada no pátio de escola pública. Morte. Indenização por danos morais fixada em cem salários mínimos. Majoração.

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Para TJ, há custas na execução de sentença

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia