Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Morre senador Jonas Pinheiro

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

TJ-RJ condena procurador

TJMG condena seguradora a indenizar

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Compra via internet acaba na Justiça

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Adicional de insalubridade.

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI