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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 09:00

Mantida responsabilidade de piloto e co-piloto da Varig por mortes em acidente aéreo

Tanto Cezar Augusto Pádula Garcez e Nilson de Souza Zille, piloto e o co-piloto da aeronave Boeing
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 19:49

Morador que fez obras em via, por omissão do Município, será indenizado

O município de Painel foi condenado ao pagamento de R$ 3,3 mil em favor de Eliseu de Souza Abreu
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:00

Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

Mariângela Ribeiro de Souza e Silva e o filho dela vão receber indenização no valor de 150 salários
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00

Primeiras notas sobre custeio e benefício atrelados às contribuições sociais advindas de reclamatórias trabalhistas

Luciano Marinho de Barros e Souza Filho, Procurador Federal, Chefe do Setor de Cobrança e
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

HC. Inquérito policial. Ausência dos pressupostos para o decreto preventivo. Exigência de autorização judicial para viagem ao exterior.

de JOSÉ CORREIA BARBOSA, EDWARD DA COSTA LOPES e JOSÉ DANTAS DE SOUZA, todos portugueses
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:20

Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre

O texto de Jussara Lima especifica que é de grande circulação o banheiro disponível para mais de 20 pessoas
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:37

Cliente ganha ação de indenização contra o Sesc

materiais à Irondina Maria de Souza, além da restituição de R$563,20 e juros de 1% ao mês desde a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00

Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em desfavor de José Gomes Pinheiro Neto, Ricardo
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:50

Fundação indeniza fiscal

A 17ª Câmara cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença do juiz José Humberto de Souza
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:46

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

Código de Processo Civil e sua eficácia no tocante ao tratamento de conflitos. Para tanto é
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

lei não está cumprindo com a sua finalidade de reintegrar o preso ao convívio social e as
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:25

O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?

prático: o funcionário que vier a trabalhar em escala de revezamento, v.g., 4x2 ou 5x2, e que preste
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 10:49

Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Trata-se, em síntese, de um texto que se pautou em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª Turma
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:35

Hipóteses de não incidência da multa do artigo 477, § 8º, da CLT

Trata-se, em síntese, de um singelo comentário que aborda a recente alteração conferida à Súmula nº 33 do E. TRT/SP da 2ª Região
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 10:58

A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização

existia à época e que, confesso, ninguém se atentou para a relevância da modificação. Isso, ao meu ver
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 09:59

A antecipação dos efeitos da tutela não deve representar mera faculdade do Juiz

Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de uma nova diretriz trazida pela Corte
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 15:36

O salário deve ser proporcional à efetiva carga horária

Trata-se, em síntese, de um breve comentário que reafirma a assertiva de que o salário, e aqui fica
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 22 de Julho de 2015 - 13:17

Aplicação da justa causa pelo mau uso das redes sociais

, e que ganhou repercussão nacional, por ter a Justiça do Trabalho reputado como grave o ato de um
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00

Erro médico e infecção hospitalar

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, direito da saúde. E-mail: [email protected]. Autor do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 02:00

O Termo Incial da Prescrição para o Complemento da Multa de 40%

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhistas em Joinville (SC), OAB/SC 16.243

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 125293

Tanto Cezar Augusto Pádula Garcez e Nilson de Souza Zille, piloto e o co-piloto da aeronave Boeing

O município de Painel foi condenado ao pagamento de R$ 3,3 mil em favor de Eliseu de Souza Abreu

Mariângela Ribeiro de Souza e Silva e o filho dela vão receber indenização no valor de 150 salários

Luciano Marinho de Barros e Souza Filho, Procurador Federal, Chefe do Setor de Cobrança e

de JOSÉ CORREIA BARBOSA, EDWARD DA COSTA LOPES e JOSÉ DANTAS DE SOUZA, todos portugueses

O texto de Jussara Lima especifica que é de grande circulação o banheiro disponível para mais de 20 pessoas

materiais à Irondina Maria de Souza, além da restituição de R$563,20 e juros de 1% ao mês desde a

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em desfavor de José Gomes Pinheiro Neto, Ricardo

A 17ª Câmara cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença do juiz José Humberto de Souza

Código de Processo Civil e sua eficácia no tocante ao tratamento de conflitos. Para tanto é

lei não está cumprindo com a sua finalidade de reintegrar o preso ao convívio social e as

prático: o funcionário que vier a trabalhar em escala de revezamento, v.g., 4x2 ou 5x2, e que preste

Trata-se, em síntese, de um texto que se pautou em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª Turma

Trata-se, em síntese, de um singelo comentário que aborda a recente alteração conferida à Súmula nº 33 do E. TRT/SP da 2ª Região

existia à época e que, confesso, ninguém se atentou para a relevância da modificação. Isso, ao meu ver

Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de uma nova diretriz trazida pela Corte

Trata-se, em síntese, de um breve comentário que reafirma a assertiva de que o salário, e aqui fica

, e que ganhou repercussão nacional, por ter a Justiça do Trabalho reputado como grave o ato de um

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, direito da saúde. E-mail: [email protected]. Autor do

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhistas em Joinville (SC), OAB/SC 16.243

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