Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Juiz concede guarda provisória dos filhos de Jackson à mãe do cantor

Um juiz de Los Angeles aceitou o pedido da mãe de Michael Jackson, Katherine, para obter a guarda

Tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade

Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável.

Administrativo. Honorários. Fixação da verba em desfavor da união.

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Questões gerais da atuação da fazenda pública em falências

Fazendas Públicas diante da recuperação de créditos nos espólios falimentares, assim como enfrentamos

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

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Por Marcos Roberto Hasse.

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

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Proibida queima da palha da cana em Araraquara

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Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

O Instituto da Naturalização Unilateral em debate

O escopo do presente é analisar a figura do instituto da naturalização unilateral.

Servidores da PGE permanecem em greve

Serviços prestados pela PGE são de extrema importância para o Estado por gerarem uma economia de bilhões aos cofres públicos

Da Defesa do Consumidor em Juízo

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Princípio da causalidade em Mandado de Segurança

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.

Condenado da Justiça é morto em bar

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