1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

MS. Penhora de créditos da impetrante junto a terceiros em execução provisória legalidade.

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Da Imunidade Parlamentar: Deputados Federais e Deputados Estaduais em Mato Grosso.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito pela UFMG, professor

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Ministro Vidigal reafirma em entrevista que liberdade de informação é direito da sociedade

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal

Rondônia o ingresso no quadro em extinção da administração federal.

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Recurso mal fundamentado da União garante a idosos terras em que foi plantada maconha

Assim, no STJ, não foi avaliada a história em si, pois a análise se restringiu a verificar se o

Estudante vai ser indenizada por ter sido apontada como suicida em reportagem da Veja

A estudante alegou ter sido ofendida em sua imagem e sofrido graves danos morais.