Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Cai o chefe da PF em São Paulo

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial

Estelionato. Empregada da CEF. Créditos em Favor de Terceiro

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio

A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.

Em artigo, diretoras da OAB falam sobre os avanços e desafios da ascensão feminina na advocacia

De acordo com as autoras, as mulheres já são maioria na advocacia e têm conquistado espaços de liderança na OAB

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.

Especialista em Direito Internacional aponta possíveis impactos iniciais da nova legislação anti-imigração da Flórida

De acordo com o advogado Daniel Toledo, enquanto as fronteiras estiverem abertas para a livre entrada de imigrantes ilegais, a fiscalização será pouco efetiva.

Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente

Para o colegiado, a inversão poderia, em alguns casos, facilitar o abuso do direito de ação com finalidade anticoncorrencial.

PEC da Relevância entra em vigor com revisão da possibilidade de recursos especiais

Texto altera artigo da Constituição Federal e cria filtros para restringir recursos destinados ao STJ.

IAB rejeita tese em discussão no Supremo sobre prescrição da execução da pena

da pena deve começar a partir do trânsito em julgado da decisão condenatória, sob o ponto de vista

Relator da Previdência pode fazer ajustes em texto, diz presidente da comissão

Coordenadores dos partidos se reuniram na manhã desta quarta, mas não definiram data da votação do parecer.

Gestante perde estabilidade em caso de recusa da reintegração sem prova da inviabilidade do retorno

manifestação da autora impossibilita a ré de cumprir a obrigação contratual a ela imposta e que, por

Dispositivo da reforma trabalhista sobre sucumbência só é aplicável em casos sentenciados após vigência da lei

Entendimento é do TRT da 2ª região.

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

um instrumento jurídico garantidor da autonomia da vontade do indivíduo em assegurar o respeito às

Correios têm de incluir atendente em plano de saúde apesar da execução provisória da sentença

O relator afirmou que a empregada pode necessitar, com urgência, de assistência médica, “até mesmo para preservação da vida e da saúde”.

Prazo para manter nome em cadastro de consumo conta da data do vencimento da dívida

Para o relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, o termo inicial da contagem do prazo

Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014

Irregularidade de representação no Recurso Ordinário. Estatuto Social. Desnecessidade da juntada.

Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona sigilo em processos no âmbito da ANTT e da ANTAQ

O artigo 78-B da Lei 10.233/2001, que impõe sigilo aos processos que apurem infrações no âmbito da