Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Roubo circunstanciado e corrupção de menores. Condenação. Recurso do Ministério Público. Pleito de revisão da reprimenda aplicada.

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Comissão aprova regras para construção de presídios

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Norma do TJDFT que previa julgamento de ação penal em sessão secreta é inconstitucional

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

STJ extingue ação de Sérgio Naya para impedir leilão de hotéis em Brasília

O relator da ação, ministro Raphael de Barros Monteiro, extinguiu o mandado de segurança, sem julgar o mérito do pedido.