Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Prévias do PMDB permanecem suspensas

Antecipação de tutela. Graduada em medicina no equador. Pretendido registro do diploma para exercer a profissão, em vista de ter sido selecionada em processo seletivo.

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Universidade funciona sem autorização do MEC

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Publicado acórdão do caso Varig

A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade

"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."

Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue

A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).

Interrompido julgamento pela Primeira Turma do STJ sobre Crédito-Prêmio do IPI

O pedido de vista do ministro José Delgado interrompeu o julgamento após o voto do relator, ministro Teori Albino Zavascki, e da ministra Denise Arruda.

Plenário ainda deve votar quatro MPs

Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.

Tributário. Contribuição previdenciária. Inatividade.

A contribuição previdenciária incidente sobre os proventos dos inativos e pensionistas abrange tanto os servidores inativos civis quanto os militares. Precedentes do STJ.