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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 11:02
Advogado é condenado a reclusão por crime de desacato
O denunciado cometeu o delito sete vezes entre setembro de 2018 e outubro de 2019.
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:05
Setor de eventos: nova lei deve ajudar na retomada da economia
Conhecida pela sigla Perse, Lei nº 14.148/2021 permite negociar dívidas tributárias com vantagens para o contribuinte. Tributarista explica quais são os benefícios e quem pode participar.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 10:10
Brasil registra 8 novas mortes por Covid; média móvel está em queda
São 684.914 óbitos e 34.574.765 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 09:33
Turma determina suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora
Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:46
Atenção! Últimos dias para declarar o Imposto de Renda 2022
Reta final para informar o IR! No estado de São Paulo quase dois milhões de contribuintes ainda não declararam. Tributarista alerta sobre multa em caso de declarações após o prazo.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:17
Apartamento próprio sem condomínio pago? Advogado explica o que pode acontecer
Professor Esdras Lovo, coordenador do curso de direito da UNIFRAN, esclarece dúvidas e consequências sobre esta inadimplência.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:21
Recriação do Ministério do Trabalho traz à tona novas diretrizes para 2022
Advogado e especialista em direitos trabalhistas, Dr. João Carlos Martins pontua as principais advertências atreladas ao novo ministério; as empresas vão precisar de adotar as novas regras vigentes a partir de janeiro de 2022.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 12:57
Personal trainer barrada em academia devido à roupa deve ser indenizada
Ela receberá R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a título de compensação por danos morais e R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), a título de indenização por lucros cessantes.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 10:52
O município não repassou minha contribuição para o INSS, e agora?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:34
Análise de dados revoluciona a cobrança de impostos no Brasil
Por Ricardo Saponara.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:42
Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais
O PL 5096 altera o Código de Processo Penal, incluindo dispositivos que exigem o zelo de todas as partes envolvidas no processo pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que denuncia o crime sexual. O desrespeito a esses princípios poderá justificar responsabilização civil, penal e administrativa. Caberá ao juiz do caso fazer cumprir a medida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:01
Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento
Ele receberá R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 11:13
Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais
Os pedidos da autora foram julgados improcedentes.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 15:50
Saiba como ajustar a prestação de contas e a previsão orçamentária dos condomínios em tempo de pandemia
O especialista em assuntos condominiais, Dr. Wilker Lucio Jales, orienta síndicos e moradores em como manter a organização dos gastos do condomínio com base nas mudanças ocasionadas pelo período de isolamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 12:37
Justiça condena instituição de ensino a distância por atraso na expedição de diploma
A autora receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:55
Justiça determina que cuidadora regularize atividades de canil para manter animais sob sua custódia
A ré ainda deverá comprovar nos autos, em trinta dias, o protocolo administrativo das medidas realizadas, sob pena de multa.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:15
Tortura racial é crime imprescritível
O texto fala sobre o crime de tortura racial,
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:09
Confirmada indenização para vigilante que ficou paraplégico após tiro acidental da polícia
O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em R$ 450 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 17:21
Brasil chega a 80,4 mil mortes por Covid e 2,1 milhões de casos
8 estados têm alta nos casos. Levantamento é do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 09:55
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 16 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 75.568 mortes por Covid-19 e 1.972.072 infectados.
