DF terá de cumprir promessas do PDV com ex-servidora

Por decisão da juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal deverá cumprir as

Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca

A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Procurador-geral da República contesta lei do DF

Governador do DF contesta constitucionalidade de lei distrital sobre trânsito

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, está contestando no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei distrital nº 2.903/02, que estabelece punição a motorista que dirija embriagado. De acordo com o governador, a determinação é inconstitucional, pois invade competência da União para legislar sobre o assunto.

Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF

Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade

Justiça do DF decreta falência de empresa do ramo imobiliário

O pedido foi julgado procedente, tendo em vista a demonstração da situação de crise econômico-financeira da sociedade requerida.

DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional

A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

DF é condenado por inadimplência com laboratório de análises clínicas

O ente público firmou contrato com a empresa, para assistência médico hospitalar aos policiais, e não efetuou o devido pagamento.

OAB-DF nega registro de advogado a Joaquim Barbosa

Presidente da entidade alegou que a conduta de ex-ministro do STF feriu ética profissional

Governador do DF é absolvido de ação por desobediência judicial

MP local acusa Agnelo Queiroz de prática de ilegalidades na escolha de equipes da rede pública de ensino