Embargos de declaração em recurso de revista.

Acolhimento apenas para esclarecimentos.

Recurso de revista. Programa de demissão voluntária.

Transação extrajudicial. Coisa julgada.

Recurso de revista. Horas extras. Motorista.

Enquadramento no art. 62, I, da CLT.

Embargos de declaração. Recurso de revista.

Inexistência dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

Recurso de revista. Sucessão trabalhista. Ilegitimidade passiva.

prolator da decisão recorrida (artigo 896, alínea 'b', da CLT).

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Advogado denunciado pela revista Veja está suspenso

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

dos Embargos de Declaração e aplicação da multa expressamente prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC.

União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo

Provimento a recurso de revista da União (PGU) para absolvê-la da condenação ao pagamento de

Editora deve R$ 30 mil a Danielle Winits por publicação de imagem nua

crítica da revista à minissérie ?Quintos dos Infernos?, em que a atriz atuava. Danielle pedia a

Tecelã tenta responsabilizar empresa por aborto e é condenada por litigância de má-fé

O colegiado não conheceu do recurso de revista da trabalhadora contra decisão do Tribunal Regional

Advogado dativo. Ação de cobrança de honorários advocatícios. Competência da justiça do trabalho.

Contra a decisão do 3º Regional que deu provimento ao recurso ordinário da Reclamada (fls. 74/78

Do Direito Processual Constitucional e da necessidade brasileira de adoção do modelo europeu-continental dos Tribunais Constitucionais.

Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda é estudante de direito da Universidade Federal de Campina

Lula fecha olhos para escândalos quando lhe convém, diz 'Economist'

O revista britânica The Economist diz na edição que chegou às bancas nesta sexta-feira que os

Horas extras. Troca de uniforme. Tempo à disposição do empregador.

revista, com fundamento na Súmula nº 296 e no art. 896, §4º, da CLT.

Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Telemar

FAP e NTEP: atualizando

1993, 1994, 1995, 1997, 1998, 2006 e 2007, outorgado pelos leitores da Revista CIPA. Autor dos livros