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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2024 - 09:36
Regulamentação das apostas online ganha urgência após investigação de influenciadores
Prisão da influenciadora destaca importância de monitoramento no setor
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2024 - 13:04
Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres
Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados e o plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:58
Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:59
Para um Código Civil do século 21
Vem em boa hora a comissão criada no Senado para atualizar o conjunto de leis
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:03
Projeto de lei em debate no Senado quer criar meios de enquadrar os riscos gerados pela IA
Conforme aumenta o uso de inteligência artificial, cresce a necessidade de leis que possam garantir e preservar os direitos dos seres humanos
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:24
Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?
Conhecida como pescaria probatória, fishing expedition é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo ou declarado, que lança suas redes na esperança de "pescar" qualquer prova para subsidiar uma futura acusação.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:07
"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado
Dr. Silvio Soares, especialista em direito bancário, explica que tribunais entendem que não há responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a ausência de zelo por parte do consumidor, e dá dicas de como se proteger.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:04
A importância da mediação pré-processual na resolução dos conflitos entre entidades sindicais e órgãos públicos
Por Geilis Marciele Santos da Silva.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:47
Qual a relação das NFTs e as Fintechs
Por Juan Ferres.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Pesquisadora é vítima de ódio e intolerância nas redes sociais
Michele Prado precisou recorrer a assistência jurídica devido a obra escrita baseada na explicação das bases políticas direita e esquerda.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 16:17
Judiciário aperta o cerco para garantir ressarcimento de bens aos credores
Ferramentas - como a novidade batizada de Sniper - se somam a outros dispositivos da Justiça para a busca automática de ativos.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:10
Revista MP e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro está com chamada de artigos aberta
Publicação é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 18:05
Setor financeiro: o alvo preferido dos cibercriminosos
Por Ricardo Rodrigues.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:20
Brasil registra 227 mortes por Covid-19 em 24h, segundo o consórcio dos veículos de imprensa
País contabiliza 617.348 óbitos e 22.199.331 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 16:35
Evento da Systax tratará a não cumulatividade no ICMS em tempos de inteligência artificial
O webinar abordará aspectos importantes direcionados aos contribuintes e será e conduzido pelo José Julberto, advogado e membro do Comitê Tributário da FIEP.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:53
DINAMO Networks realiza rodada de webinars para contadores em parceria com o Sistema FENACON
Conferências acontecem entre os dias 26 e 28 de outubro, com foco nos contadores associados do Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:13
IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h
IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:56
Chantagem e extorsão: "não ceda e denuncie” diz especialista - Sérgio Vieira
O advogado Sérgio Vieira orienta sobre o que não se deve fazer em casos de extorsão.
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Array Publicado em 2021-04-13T19:15:30+00:00
Multa para discriminação salarial contra mulheres corrige distorção histórica, diz diretora de Mulheres da OABRJ
O Senado aprovou projeto de lei que altera a CLT para punir empregadores que remunerarem mulheres com salário inferior que seus pares do sexo masculino no exercício das mesmas funções. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada a ser paga à funcionária lesada.
