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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 09:59
Anvisa recebe pedido de registro para vacina bivalente contra a Covid-19 da Pfizer
A vacina já havia sido autorizada emergencialmente em novembro de 2022 e recomendada como dose de reforço para pessoas acima dos 12 nos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:27
Entenda o que é a Revisão da Vida Toda do INSS, aprovada pelo Supremo
Por Lorrana Gomes.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:46
Importância dos metadados na arrecadação autoral
Metadados tudo que faz parte do processo criativo até a fixação da música.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:32
Entidades de oficiais de Justiça buscam OAB para debater execução de decisões judiciais
As entidades presentes chamaram a atenção para o PL 379/2022, apensado ao PL 9.609/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 10:24
TJSP condena banco a indenizar consumidora por empréstimo indevido
Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:17
Jô Soares
Curiosidades de direitos autorais do autor, compositor, interprete entre tantos outros.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:40
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:59
Vendedora comprova que não praticou concorrência desleal e reverte justa causa
A punição foi aplicada porque a mãe da trabalhadora mantinha um perfil no Instagram no qual comercializava produtos semelhantes aos da empresa, com 50 seguidores.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2022 - 09:36
Editar sua música
Informações mais que importantes antes de escolher editar.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:56
Transferência de veículo é declarada nula por ser fruto de golpe em plataforma online, decide Tribunal
Autor teve posse do veículo restituída.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:20
Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira
Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:36
Entregadores de aplicativos terão previdência própria até o fim do ano
De acordo com o especialista tributário e advogado Dr. João Carlos Martins, a proposta trará maior segurança jurídica e financeira aos trabalhadores.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Maio de 2022 - 17:38
Danos morais: negativação indevida do consumidor
Por Leonardo Machado.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:55
Projeto regulamenta atuação dos tribunais de Justiça em cessão de precatórios
Texto prevê que a homologação da cessão do crédito deverá ser feita no prazo de 30 dias após o requerimento.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 12:36
Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime
Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 12:56
Justiça condena integrantes de organização criminosa a 12 anos de reclusão
Réus planejavam matar agentes públicos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:09
STJ fixa tese sobre Marco Inicial do Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS aos segurados que sofrem algum acidente que resulte em sequelas, reduzindo sua capacidade de trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:27
Caesb deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida
O magistrado observou que houve ilegalidade na manutenção do registro, uma vez que o débito foi pago de forma integral.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 09:56
Documento assinado pelas partes, mas sem elementos essenciais, é inapto para cobrança de dívida, decide TJ
Mantida decisão que julgou ação monitória improcedente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:38
Comunicação de acidente de trabalho agora é exclusivamente digital
Uma portaria publicada no dia 19 de abril requer atenção por parte dos empregadores. A norma 4.334/2021, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, traz novas regras sobre comunicação de acidente no ambiente laboral.
