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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:10

Justiça do TO investiga contratos do governo com construtora

Dono de uma construtora é apontado como sócio de Cachoeira, que é acusado de liderar uma máfia que explorava jogos ilegais
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:10

Turma admite recurso interposto com atraso por problemas técnicos em sistema eletrônico do TRT

TST concluiu que o não reconhecimento do TRT violou Constituição, que garante o direito ao contraditório e à ampla defesa
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:40

Erro em lista telefônica: danos morais

Empresários receberá indenização no valor de R$ 5.450 reais por danos morais do anunciante que publicou seu telefone por engano
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:40

MP move ação por improbidade contra motorista e secretários de Porto Ferreira

Acusados recebiam o dobro da remuneração da função exercida, no valor mensal aproximado de R$ 6 mil reais
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:10

MPF/PA: Justiça determina melhora no atendimento do call center da Celpa

Decisão obriga cumprimento de metas de qualidade estabelecidas pela legislação
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:00

Segunda Seção julgará reclamação sobre inscrições indevidas em cadastro de devedores

Tribunal extingue ação de indenização por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedores
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:20

Jornal é condenado a indenizar por matéria equivocada

Tribunal condenou um jornal a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil reais, ao homem que teve seu nome publicado erroneamente e sua imagem denegrida
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:18

Impedimento para aquisição de crédito resulta no dever de indenizar

A Avon Cosméticos, responsável pelo registro do nome no hall de maus pagadores, não conseguiu comprovar a relação do débito com a autora e terá que indenizá-la em R$ 4 mil a título de danos morais
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:04

Dano moral a mãe de paciente morta após ser atendida por falso médico

Para o relator, o hospital não agiu com a devida cautela na contratação. Jovem morreu poucas horas depois de receber os primeiros atendimentos
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 12:29

Justiça indefere pedido de prorrogação de prisões temporárias de indiciados por suspeita de crimes no Detran

Para o magistrado, assiste razão aos advogados dos indiciados, que afirmaram ser inadmissível que eles não tenham direito de acesso ao processo
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:49

Banco é condenado a pagar 5 mil de indenização a cliente

Cliente teve o cartão de crédito utilizado por terceiros, o que resultou na inscrição do nome dela no Cadastro de Inadimplentes
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:50

AGU quer suspender decisão que incluiu aposentadas em folha de pagamento

Para a AGU, a decisão do STJ ?provoca lesão à ordem administrativa? e ?acarreta embaraço à atividade administrativa da instituição? porque o pagamento das servidoras aposentadas cabe, atualmente, às pastas da administração federal pela qual se tornaram inativas, e não à AGU
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 15:00

TRTs não devem enviar nome de devedor à Serasa

Pedido de encerramento da parceria com a Serasa veio depois da edição do Ato 011/11, da CGJT
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:08

Mantida condenação de prefeito que utilizou servidores públicos em atividades particulares

?É firme o entendimento desta Corte de que elementos próprios do tipo penal não podem ser utilizados como circunstâncias judiciais desfavoráveis para o fim de majorar a pena-base?, esclareceu o relator
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:48

Indenização de R$ 50 mil a mãe que perdeu filha, atropelada por caminhão

Ao efetuar manobra de marcha à ré, o entregador não percebeu que a menina se encontrava atrás do automotor e a atropelou
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:01

Aliança do Brasil deve pagar mais de R$ 77 mil a beneficiários de segurada

O relator destacou que negar o seguro ?configuraria enriquecimento ilícito por parte da Seguradora, que recebeu regularmente as contraprestações?
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:55

Cabe ao auditor fiscal aplicar multa por terceirização irregular

A Companhia Minasligas não conseguiu que a Sexta Turma do TST considerasse ilegal multa aplicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por terceirização irregular de trabalhadores na empresa, sob a alegação de que a competência para tanto seria da Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:24

Elas comandam!

Percentual de famílias chefiadas pela mulher avança 8 pontos de 2001 a 2009
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 18:44

AGU impede pagamento irregular de indenização a modelo contratado para fazer campanha publicitária da Embratur

O modelo pediu indenização superior a R$ 55 mil
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:25

Projeto prevê empréstimo de laptop para alunos da rede pública

O Projeto de Lei 7333/10.

Exibindo resultado de 4221 até 4240 de um total de 11448

Dono de uma construtora é apontado como sócio de Cachoeira, que é acusado de liderar uma máfia que explorava jogos ilegais

TST concluiu que o não reconhecimento do TRT violou Constituição, que garante o direito ao contraditório e à ampla defesa

Empresários receberá indenização no valor de R$ 5.450 reais por danos morais do anunciante que publicou seu telefone por engano

Acusados recebiam o dobro da remuneração da função exercida, no valor mensal aproximado de R$ 6 mil reais

Decisão obriga cumprimento de metas de qualidade estabelecidas pela legislação

Tribunal extingue ação de indenização por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedores

Tribunal condenou um jornal a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil reais, ao homem que teve seu nome publicado erroneamente e sua imagem denegrida

A Avon Cosméticos, responsável pelo registro do nome no hall de maus pagadores, não conseguiu comprovar a relação do débito com a autora e terá que indenizá-la em R$ 4 mil a título de danos morais

Para o relator, o hospital não agiu com a devida cautela na contratação. Jovem morreu poucas horas depois de receber os primeiros atendimentos

Para o magistrado, assiste razão aos advogados dos indiciados, que afirmaram ser inadmissível que eles não tenham direito de acesso ao processo

Cliente teve o cartão de crédito utilizado por terceiros, o que resultou na inscrição do nome dela no Cadastro de Inadimplentes

Para a AGU, a decisão do STJ ?provoca lesão à ordem administrativa? e ?acarreta embaraço à atividade administrativa da instituição? porque o pagamento das servidoras aposentadas cabe, atualmente, às pastas da administração federal pela qual se tornaram inativas, e não à AGU

Pedido de encerramento da parceria com a Serasa veio depois da edição do Ato 011/11, da CGJT

?É firme o entendimento desta Corte de que elementos próprios do tipo penal não podem ser utilizados como circunstâncias judiciais desfavoráveis para o fim de majorar a pena-base?, esclareceu o relator

Ao efetuar manobra de marcha à ré, o entregador não percebeu que a menina se encontrava atrás do automotor e a atropelou

O relator destacou que negar o seguro ?configuraria enriquecimento ilícito por parte da Seguradora, que recebeu regularmente as contraprestações?

A Companhia Minasligas não conseguiu que a Sexta Turma do TST considerasse ilegal multa aplicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por terceirização irregular de trabalhadores na empresa, sob a alegação de que a competência para tanto seria da Justiça do Trabalho

Percentual de famílias chefiadas pela mulher avança 8 pontos de 2001 a 2009

O modelo pediu indenização superior a R$ 55 mil

O Projeto de Lei 7333/10.

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