Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

Fornecedora de chip para celular é responsável pelo serviço de acesso à Internet.

A empresa que fornece chip de telefone celular, com acesso à Internet, é responsável pela sua correta instalação e funcionamento.

R$ 32 mil: Justiça do DF concilia primeiro precatório de alto valor.

Depois da sentença do juiz, elaborada durante a audiência, credor já pode retirar mais de R$ 32 mil pendentes desde a década de 70.

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.