Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

TJ converte qualificação de crime de travestis

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

É inviável quebra de sigilo bancário pelo Banco Central

Não se deve confundir o poder de fiscalização atribuído ao Banco Central do Brasil com o poder de violar o sigilo bancário, que é norma de ordem pública.

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Portaria restringe tatuagens e piercings

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.

Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual

Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que serão apresentados nove projetos desenvolvidos por técnicos de Informação e Comunicações da Justiça Federal.

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.

Rider de Brito inicia hoje correição no TRT do Espírito Santo

No Estado, há dezoito Varas do Trabalho: oito na capital, Vitória, e dez no interior.

Discussão da correção da tabela do IR ganha força na Câmara

O projeto de lei é de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-líder do partido e atual primeiro secretário da Casa.

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).