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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2025 - 10:08

MPF pede suspensão de concurso da Marinha

Decisão é por desrespeito à política de cotas
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2025 - 10:43

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

As leis ampliam proteção, saúde e direitos das mulheres em resposta ao aumento da violência e desigualdade de gênero.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2025 - 11:28

Uniões Informais e Patrimônio: O Risco Jurídico da Ausência de Planejamento

A instabilidade política e econômica no Brasil tem gerado impactos diretos na segurança patrimonial dos cidadãos. Nesse contexto, cresce a importância de um olhar atento à informalidade nas relações afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:33

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2025 - 10:18

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:13

Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos

Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:18

Judiciário brasileiro enfrenta congestionamento crítico com 83,7 milhões de processos

Advocacia contenciosa estratégica é essencial para agilizar casos e evitar a morosidade excessiva, afirma especialista
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 20 de Março de 2025 - 10:48

attix marca presença na Legal Week 2025, referência no setor jurídico dos EUA

Lisa Worcman, sócia sponsor do attix, representará o Mattos Filho no principal evento global de tecnologia jurídica
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2025 - 10:58

Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação

STJ analisa Tema 1.298 sobre limites de honorários em desistência de ações de desapropriação. Decisão busca uniformizar jurisprudência e trazer segurança jurídica
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 10:29

Contratos de franquia devem ser julgados pela Justiça comum

Três decisões do ministro Gilmar Mendes apontam incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a relação entre franqueado e franqueadora. STF reafirma jurisprudência sobre a competência da Justiça comum para disputas envolvendo franquias
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:17

TST sedia curso sobre normas internacionais do trabalho, promovido pela OIT

Com abordagem prática, curso presencial oferece oportunidade para participantes interagirem com representantes de órgãos internacionais e especialistas da OIT
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 12:48

Direitos Constitucionais aplicados na Recuperação de Crédito

Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2024 - 13:35

TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar

O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 15:00

Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo

O projeto, aprovado em dois turnos pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recursos para a análise em Plenário.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 17:52

Intermediadora de Pagamentos é responsabilizada por golpes da maquininha e do falso boleto

Banco comprova que intermediadora facilita fraudes por não verificar perfis de clientes adequadamente.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:42

Nova Lei da Transparência Salarial: o que muda e quais impactos para o setor empresarial?

Por Jaqueline Takai
Array Publicado em 2024-04-05T19:51:04+00:00

Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada

O crime é previsto no Estatuto do Idoso
Array Publicado em 2024-04-04T12:43:03+00:00

Por que ficou mais fácil obter a nacionalidade portuguesa? Entenda as principais mudanças na lei

Atualização na Lei de Nacionalidade de Portugal vai beneficiar milhares de brasileiros e demais estrangeiros

Exibindo resultado de 5141 até 5160 de um total de 11448

Decisão é por desrespeito à política de cotas

As leis ampliam proteção, saúde e direitos das mulheres em resposta ao aumento da violência e desigualdade de gênero.

A instabilidade política e econômica no Brasil tem gerado impactos diretos na segurança patrimonial dos cidadãos. Nesse contexto, cresce a importância de um olhar atento à informalidade nas relações afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

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Advocacia contenciosa estratégica é essencial para agilizar casos e evitar a morosidade excessiva, afirma especialista

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STJ analisa Tema 1.298 sobre limites de honorários em desistência de ações de desapropriação. Decisão busca uniformizar jurisprudência e trazer segurança jurídica

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Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.

O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito

O projeto, aprovado em dois turnos pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recursos para a análise em Plenário.

Banco comprova que intermediadora facilita fraudes por não verificar perfis de clientes adequadamente.

Por Jaqueline Takai

O crime é previsto no Estatuto do Idoso

Atualização na Lei de Nacionalidade de Portugal vai beneficiar milhares de brasileiros e demais estrangeiros

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