SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Governo pode pagar para aluno passar de ano

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Apelação-crime. Ameaça. In dubio pro reo. Desentendimentos anteriores. Absolvição.

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Petição. Sistema de Prestação de Contas dos Partidos Políticos (SPCP). Operacionalização. Multiuso. Dificuldades técnicas. Estudo. Objeto.

Balanço e participação social da empresa

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado