TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

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"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

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