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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
Nova Lei de Falências: aspectos relevantes
Luiz de Sá Monteiro, é sócio do escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. Advogado formado em 1968 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco, Ex-Presidente do BANDEPE - Banco do Estado de Pernambuco S.A,. Ex-Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário de Justiça do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário da Indústria e Comércio do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife/PE, Ex-Professor de Direito Comercial da FESP. Advogado especializado em Direito Empresarial.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Maio de 2004 - 01:00
O Novo Regime Jurídico do Interrogatório Criminal
Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal
Foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas sanções do artigo 299, "caput", do Código Penal, por sete vezes, na forma do artigo 69, "caput", do Diploma Repressivo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.
Myriam Figueiredo é Acadêmica do 10º período de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, titular do prestigiado e renomado grupo de discussão política, social e jurídica, "TRIBUNA", http://br.groups.yahoo.com/group/myriamfigueiredo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:19
De forma inédita empresa Auditoria conquista dispensa de licitação para atuação no setor público
EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:31
NR-1, Governança e Risco Oculto: por que 2026 será o ano da virada na fiscalização trabalhista
Nova NR-1 amplia deveres das empresas, incorpora riscos psicossociais e eleva a gestão de saúde ocupacional ao nível da governança
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:58
OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado
OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Outubro de 2025 - 12:24
Licenciamento Ambiental: um novo marco para o Brasil
Sancionada a Lei nº 15.190/2025, Brasil ganha a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, promovendo previsibilidade e proteção ambiental
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2025 - 10:04
Retroatividade na prescrição penal: Novo estudo analisa impactos no sistema de justiça brasileiro
Pesquisa publicada pela Universidade Süleyman Demirel Üniversitesi, assinada pelo Pós-PhD em Neurociências Dr. Fabiano de Abreu Agrela e pela advogada Lorrana Gomes, discute implicações da prescrição retroativa e seus reflexos no combate à impunidade
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2025 - 11:57
Novo Código Civil poderá ter teoria francesa usada para responsabilização legal de médicos
No IAB, especialistas debatem a Teoria da Perda da Chance e sua aplicação em casos médicos, com destaque para responsabilidade civil e indenização
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2025 - 10:05
Parentalidade na Era Digital
Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2025 - 14:22
Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil e colocam em risco compradores
Advogada Siglia Azevedo orienta como prevenir e regularizar imóveis com pendências cartorárias, com destaque para a adjudicação compulsória extrajudicial como alternativa eficaz
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:51
Lucros por desempenho: empresas podem distribuir lucros com base no trabalho dos sócios?
STJ autoriza sócios de Ltda. a receber dividendos conforme dias trabalhados, reforçando liberdade contratual e mérito, sem violar o art. 1.008 do CC
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:23
A responsabilidade dos robôs cirurgiões está nas mãos do médico
Entenda quem responde por falhas na cirurgia robótica: médico, hospital ou fabricante, segundo o CDC e o Código Civil brasileiro
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2025 - 10:03
Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital
A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de benefícios do INSS e a falta de políticas públicas de prevenção.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:17
Infraestrutura brasileira: mais 11 mil obras estão paralisadas ou inacabadas no país
Maioria dos empreendimentos (85%) está nas áreas de Saúde e Educação
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:29
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres
Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:19
Womble Bond Dickinson expande alcance global por meio de aliança estratégica no Brasil
Colaboração com o Schmidt Valois Advogados fortalece capacidades jurídicas transnacionais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Março de 2025 - 09:48
Teve voo cancelado para o aeroporto de Londres? Conheça seus direitos
O incêndio no Aeroporto de Heathrow causou o cancelamento de 1.300 voos, afetando 145.000 passageiros, destacando a importância dos direitos dos consumidores
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2025 - 09:50
Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos, alerta promotora de Justiça
Na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, presidente do Pró-Vítima apela para a necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores
