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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 09:57
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:39
Advogada esclarece dúvidas sobre dados sensíveis em programas de diversidade e inclusão

Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:43
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48
Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 07:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 12:52
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Hospital terá que pagar R$ 700 mil por troca de bebês há 30 anos
Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 20:09
Ciclista colhido por viatura PM que invadiu preferencial será indenizado
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 25 mil
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:20
Júri de itapecerica da serra condena mais um réu pela morte de prefeito
O acusado foi condenado à pena de vinte anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 10:25
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:29
Município é condenado a pagar retroativos de adicional de insalubridade
Uma agente comunitária de saúde da Prefeitura de Buritis, a cerca de 300 quilômetros da capital do Estado, conseguiu na Justiça o direito de receber os pagamentos retroativos ao ano de 2005 referentes ao adicional de insalubridade em grau médio, na proporção de 20% do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:51
Estado do Rio é condenado por execução de prisão indevida
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por prisão indevida.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 18:24
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 13:26
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 11:37

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