Embargos de declaração. Prazo. Intempestividade.

MPF/PA: Telemar pode ser obrigada a garantir internet sem provedor

MPF/PA pediu à Justiça que cancele exigência ilegal feita aos consumidores do serviço Velox. Decisão pode ter alcance nacional.

Justiça determina interdição de cadeia

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Crise política perturba o mercado financeiro

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado

O texto da reforma tributária, que apresenta um aumento de carga tributária de até 25% para a advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho Touzon Damião Cordeiro.

Dignidade da Pessoa Humana e o Reconhecimento do Dano Existencial

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do dano existencial.

Inteligência Artificial e Big Data ajudam empresas a recuperar seu patrimônio

Para enfrentar a inadimplência, recorrer a legaltechs que lançam mão da automação e inteligência artificial é estratégico para empreendimentos credores no mercado.

Relacionamento extraconjugal não gera danos morais

Desembargadores eximiram mulher de indenizar o ex-marido por tê-lo traído

Ausência de justificativa para agravante leva STJ a reduzir pena de Luiz Estevão

O colegiado reduziu a pena-base de três anos e 50 dias-multa para dois anos e seis meses e 40 dias-multa, porque uma agravante não foi devidamente justificada

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Paciente preso em razão de flagrante regular.

Mandado de segurança. Ação de Separação Judicial. Imóvel doado por ambos os pais.

Ordem concedida.

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98. Conversão na lei nº 9.718/98. Prazo nonagesimal. Observância.

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98.

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Nova diretoria da Fenaprevi é eleita

Edson Franco, CEO da Zurich Brasil, presidirá a Federação pelo próximo triênio (2025 a 2028). A posse ocorrerá em fevereiro do próximo ano