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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00
A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.

pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS-; Professor do programa de Pós-Graduação e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 09:10
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Aspectos Gerais do Contrato de Franquia ou Franchinsing no Mundo Moderno

Estudantil e estagiário na 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, T.R.F. 3ª Região. - luisferale
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 17:00
Justiça pede a prisão preventiva de 11 envolvidos com a máfia dos ingressos
Entre eles estão o britânico Raymond Whelan e o franco-argelino Lamine Fofana, apontado como o chefe da quadrilha
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:04
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 13:39
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:16
Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.
e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 16:32
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 11:55
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:57
A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:45
Questões de Direitos Humanos, ECA e Consumidor VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direitos Humanos, Eca e Consumidor, extraídas da Prova Objetiva do VII Exame de Ordem Unificado

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