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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:46
IAB realiza primeiro ‘Ciclo de debates de políticas públicas’ nesta segunda-feira
O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:53
Judiciário deve ser sensível à percepção de laranjas alheios ao crime cometido, afirma magistrada
Na visão da juíza federal Adriana Cruz, a realidade socioeconômica do Brasil está diretamente
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:55
Ausência de mulheres na tecnologia se deve a falta de estímulo durante a educação básica
Na visão da documentarista Graziela Mantoanelli, o universo tecnológico é permeado por pessoas que
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:09
IAB promove palestra sobre diversidade e inclusão de mulheres nesta quinta-feira
O evento, que terá a tradução simultânea do intérprete de Libras Marcos Soares, será transmitido
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:26
Diferentes perspectivas da violência contra a mulher serão debatidas no IAB
O evento intitulado Violência de gênero – é preciso conhecer para combater, terá a participação de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:45
Papel feminino na governança da Internet será tema de palestra no IAB
O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura feita pelo presidente nacional
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:45
IAB irá realizar debate sobre conquistas e desafios das mulheres no Direito da Energia
O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura a cargo do presidente nacional
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2023 - 11:50
‘A Filosofia sob o viés feminino’ será tema de debate no Instituto dos Advogados
Nesta quinta-feira (16/3), às 10h, a entidade irá realizar o webinar Homenagem à mulher: a
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:20
Educação jurídica será tema de evento promovido pelo Instituto dos Advogados
O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:19
Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos
” pelo membro da Comissão de Direito Digital Marcelo Ribeiro Nogueira. Segundo o advogado, “a
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:31
IAB rejeita projeto que flexibiliza as regras sobre o uso de agrotóxicos
Há 20 anos tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 6.299/02, de autoria do então senador
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:52
Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB
A necessidade de apreciação do tema por parte do Congresso Nacional, segundo o indicante do parecer
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:10
Modulação de efeitos na tese da não incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC em repetições de indébito
Por Kenzo Jouti e Emily da Costa.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 16:01
Nova lei de improbabilidade administrativa facilitará o retorno de pessoas sérias ao serviço público
Por João Celestino Corrêa da Costa Neto.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:57
Atualizar para não excluir
O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) está atualizando, por meio de novo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 13:46
Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)
O presente artigo discorre sobre as considerações gerais do "Pacote Anticrime".
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
demonstrar que entre o rigor excessivo do ônus estático e clássico da prova, no art. 373, do NCPC
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
A tirania das algemas
país perante o concerto das nações. O Brasil já fez parte das "repúblicas das bananas". Já foi
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Penhora sobre faturamento futuro. Ameaça de prisão. Impossibilidade.
AILTON SOUZA COSTA impetrou habeas corpus preventivo com pedido de liminar em favor de DANIEL
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:24
Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista
pressuposto de que os motoristas empreendem, o que converge com a descrição do Código Civil a respeito da figura do empresário
