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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:11
Caso ex-mulher de Bolsonaro: Robinho e Daniel Alves, também correm risco de perder a nacionalidade brasileira?

Especialista afirma que é raríssimo perder a nacionalidade brasileira, comenta o caso de Ana
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Blog Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:10
Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB

Por Thomas Law
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:31
Mês da mulher: Empoderamento? O impacto da mulher na sociedade

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:04
Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 07:01
Valor da causa não pode extrapolar o da dívida
ser observado o valor da dívida a ser recebida, e não o do bem.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:34
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:44
Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito
Hamlet. Hamlet incorpora o drama da consciência. Vingar ou não o pai é o principal dilema do
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:00
Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”?

O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:01
Descubra dicas infalíveis para se proteger do Golpe do Consórcio

Por Luís Toscano, Lucas Costa,Brenda Donato e Marcelo Valente
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:11
Qual o melhor momento para trocar o CEO da empresa?

Por Ricardo Haag.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2015 - 14:43
O Exame da OAB X Fantástico (Vai fazer o quê?)

Uma breve comparação entre os dois assuntos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:10
O Fracasso do Protesto, o Sucesso da Revolta

O povo foi às ruas pelo direito de protestar e, indignado com a corrupção que corrói os impostos do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00
O Processo Administrativo Disciplinar e o trato da denúncia anônima

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 12:24
Mendonça confirma propina e diz que empresários são vítimas em corrupção na Petrobras
Augusto Mendonça Neto, executivo da Setal Óleo e Gás, empresa investigada pela Lava Jato, prestou
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, parágrafo único, do Código Penal). Acórdão proferido em sede originária pelo TJPB.

Trata-se de Recurso Ordinário em Habeas Corpus interposto por ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA em face
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:01
TJ isenta Google de indenizar
Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:46
Dengue no Brasil: uma análise dos desafios econômicos e consequências para a força de trabalho

Estudo estimou impacto de R$ 20,3 bilhões na economia, sendo R$ 5,2 bilhões com saúde
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:05
Desoneração da folha: desafios e estratégias para as empresas no novo cenário tributário brasileiro

Se prosperar a desoneração parcial, ela trará desafios e oportunidades, exigindo adaptações estratégicas para as empresas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:11
A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

O presente artigo tem como objetivo inicialmente investigar a efetividade das medidas de proteção

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