Direito civil e processual civil. Ação de nunciação de obra nova com pedido de embargos c/c pedido de indenização.

Possibilidde de condenação em danos morais. Apelo conhecido e improvido.

Ex-secretária de saúde da Paraíba investigada na Operação Calvário continua com tornozeleira

A Decisão é da ministra Laurita Vaz.

Ação Penal Originária. Recebimento de denúncia. Peculato

Exigências do artigo 41 do CPP.

Município vai indenizar árbitro agredido em torneio amador

Os demandados foram condenados, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referentes ao dano moral.

Apelação Crime. Ameaça. Vias de Fato. Uso de gás tóxico ou asfixiante

Sentença Condenatória

Estelionatária é presa por aplicar golpes em funcionários do INSS

A ré oferecia passagens aéreas e pacotes turísticos por preços abaixo do mercado

Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento

Ação de Indenização

Cliente de mercado será indenizada por falha em escova térmica de cabelo

Ao utilizar a escova térmica, a vítima ficou com o cabelo preso no produto e, por conta disso, teve de cortá-lo

Supremo nega recurso nos autos da ADPF 54 sobre fetos anencéfalos

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Plenário autoriza extradição de alemã

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério