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Advogados analisam movimentos iconoclastas que extrapolam o limite legal de protesto.

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O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

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Responsabilidade civil. Contrato de transporte de mercadorias. Furto da carreta e da respectiva carga (esta de propriedade da autora). Pleito de complementação do valor da carga extraviada.

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O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea

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O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito

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Pais de jovem atropelado por ônibus ganham indenização.

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