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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Processual civil. Termo inicial de incidência dos juros de mora.
Matéria que tem natureza infraconstitucional, devendo ser apreciada pelo Juízo da execução. Nesse
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 14:30
Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença
A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas
Carvalho Santos Silva, Escrivã da Polícia Federal, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:42
TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel
Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:32
Juiz decreta a prisão do réu do caso Celso Daniel
Caso irá a juri popular amanhã; se não for encontrado, Santos será julgado à revelia junto com outros sete acusados pelo crime
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 10:10
Ministro Eros Grau nega liminar em HC a Daniel Dantas
Federal (STF) pelo ex-dono do banco Opportunity, Daniel Valente Dantas.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 16:41
Pedido para suspender audiência de Daniel Dantas é negado
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, há instantes, a liminar requerida pela defesa de Daniel Dantas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 11:31
ITCMD e o PLP 108: oportunidades e armadilhas no cenário tributário
O ano de 2024 destacou a importância do planejamento patrimonial com as mudanças no ITCMD e a expectativa pelo PLP 108. Estratégias antecipadas são essenciais
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:39
Os Desafios da tributação e legislação no metaverso
Especialistas debatem as medidas legais existentes que asseguram e protegem o ambiente virtual.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 18:22
Quais os impactos da Guerra no mercado de Seguros
A ideia da pauta é fazer uma análise de como a guerra poderá interferir nas empresas, como elas
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 13:46
Cobrança dos serviços notariais e registrais remotos prestados por centrais eletrônicas
Por Marcos Prado e Daniel Pettersen.
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Apoiadores Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 17:29
Vacina contra Covid-19 pode ser requisito para conquistar trabalho ou se manter empregado?
Obrigatoriedade da vacinação é o atual debate entre empresariado brasileiro.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Justiça Federal em São Paulo absolve Daniel Dantas e mais dez pessoas acusadas de espionagem no caso Kroll
Daniel se associou aos demais acusados para cometer crimes de violação de sigilo pessoal e empresarial de executivos da Telecom Itália
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 07:01
Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo
anos de prisão pelo assassinato de Alisson Batista da Silva.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:15
Ministro do TSE volta atrás e autoriza que site de apoio a Dilma fique no ar
Site havia sido retirado do ar após pedido da coligação de Marina Silva
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 15:59
Justiça nega recurso a um dos envolvidos na morte de Silvio Viana
José Luiz da Silva cumprirá 19 anos de prisão em regime fechado.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança c/c perdas e danos morais
Modelo de Petição. Colaboração: Olivan Xavier da Silva, Advogado - OAB/PB 1788.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
Afinal, gay pode doar sangue?
Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 08:00
Lula assume negociação do salário-mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assumindo a negociação do salário-minímo.
