Ação responsabilidade civil c/c danos morais com pedido de tutela antecipada. Fraude praticada por terceiro em nome da correntista.

réu no pagamento dos danos morais e honorários advocatícios.

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Ação penal contra ex-administrador do Banco Mercantil continua na Justiça Federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o habeas corpus de Eduardo

Loja é condenada a indenizar noiva por entregar vestido errado no dia do casamento

O juiz designado desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 16ª Câmara Cível do Tribunal

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Cliente receberá R$ 1.500 por atraso na entrega de produto

Carlos Eduardo Passos, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Seção Criminal nega recurso da Agepen contra transferência de presos

julgamento havia sido adiado na última sessão, em face do pedido de vista do 7º vogal, Des. Carlos Eduardo Contar.

Portadora de câncer de pulmão terá tratamento custeado pelo município

Na ação, a autora alegou que é portadora de câncer no pulmão, necessitando realizar tratamento de quimioterapia continuamente, com medicação associada, tendo em vista que não possui condições de arcar com o elevado custo dos remédios

Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

quarta-feira, 28, foi resultado de investigação desencadeada pelo juiz Daniel Ribeiro Darcier Lobato

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Governo Lula pretende processar espiões

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken

Tentativa de furto. Suspensão condicional do processo. Extinção da punibilidade. Recurso em sentido estrito interposto pelo parquet.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Passageiro será indenizado após ter bagagem extraviada por companhia aérea

Indenização por dano material

Paciente cardíaco será indenizado por demora na colocação de stents

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela

O direito de imagem é assegurado pela Constituição

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Aprovada em concurso será nomeada após sentença judicial

Candidata informou que participou do concurso público obtendo êxito na 6ª classificação requerendo direito líquido e certo para imediata nomeação