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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 13:10
Revisional bancária: Uma ação eficaz ou sem fundamento?

Esse tipo de ação, feita por profissionais capacitados e especialistas na matéria, ainda é muito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40
Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:50
Compra e venda de empresas: quais os pontos importantes nesta operação?

Atualmente, a compra e venda de empresas no Brasil torna-se uma operação cada vez mais freqüente
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:05
Exclusão dos Refis: empresas conseguem se reincluir

130 mil tiveram seus parcelamentos cancelados por erros e quase duas mil empresas questionam, por meio judicial, suas exclusões do programa
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:46
A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"

O presente estudo disserta sobre a prisão do Deputado Federal Daniel Silveira, decretada de ofício
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e
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Blog Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:09
Como aproveitar as oportunidades da Black Friday sem riscos

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 16:38
Empresas que infringiram à LGPD já conseguem saber o valor da multa
Calculadora foi desenvolvida pelos times de Inovação e Tecnologia e Proteção de Dados da Daniel Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:21
Deep fake, mais um artifício aliado à desinformação

Por Natalia Gigante, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Sócia da Daniel Advogados.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Pedidos de extensão na medida cautelar de habeas corpus. Suspensão do decreto de prisão preventiva. Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Daniel Fonseca Roller em favor de
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 10:08
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
A gestão da prova nas demandas penais - o papel reservado ao Ministério Público

Daniel Westphal Taylor, Promotor de Justiça em Santa Catarina. E-mail: [email protected]
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:45
Lançado livro que aborda o poder nas relações sociais
Obra publicada pela editora Livros Legais é organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
A decretação antecipada da prescrição e o princípio da proporcionalidade - Uma relação necessária.
Daniel Westphal Taylor, Promotor de Justiça em Santa Catarina. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Operação "built-to-suit" no Brasil é regulada pelo Código Civil

Daniel M. Boulos é advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2025 - 10:08
A crise estrutural da Justiça Brasileira

A morosidade do Judiciário brasileiro compromete direitos, atrasa decisões e exige reformas estruturais e vontade política efetiva
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:36
Alta cúpula e sua atuação nas empresas no mundo pós-pandêmico

Por Eduardo Brasil
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:12
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:17
O crime de violência patrimonial e seus reflexos penais

Por Eduardo Maurício
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:45

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