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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

. A tomada de consciência da necessidade de integrar e aprofundar o esforço de pesquisa científica
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

uma nova forma de consideração, fundada nos preceitos de um tratamento respeitoso à sua integridade e
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:23

Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário

Na Teoria Geral do Direito a prescrição é a morte da ação que tutela o direito, pelo decurso do tempo previsto em lei para esse fim
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:43

A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC

O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com sanções previstas para as empresas que não respeitam os seus clientes
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:16

Da impossibilidade jurídica da inversão do ônus da prova em processos administrativos

Porém o objeto do presente é verificar se existe a possibilidade da aplicação da regra contida no art. 6º,VIII nos processos administrativos
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício

Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa

Mauro Roberto Gomes de Mattos - Advogado no Rio de Janeiro. Vice Presidente do Instituto Ibero
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 16:38

Empresas que infringiram à LGPD já conseguem saber o valor da multa

Calculadora foi desenvolvida pelos times de Inovação e Tecnologia e Proteção de Dados da Daniel Advogados.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:09

Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.
Apoiadores Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:01

O coronavírus chegou ao Brasil: quais são as implicações legais para as empresas?

O presente texto discorre sobre a chegada do coronavírus ao Brasil e as implicações legais para as empresas.
Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

sadia qualidade de vida, ou seja, manifesta-se na do bem-estar e condições mínimas de existência de
Array Publicado em 2018-03-22T14:33:19+00:00

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

em uma série de documentos e declarações que buscaram estabelecer um tratamento diferenciado em
Array Publicado em 2014-02-18T15:30:45+00:00

Justiça suspende direitos políticos de José Roberto Arruda

Decisão foi proferida em Ação Civil Publica de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público
Array Publicado em 2013-11-13T21:45:54+00:00

STF rejeita pedido de Roberto Jefferson para prisão domiciliar

Delator do mensalão argumentou que seu estado de saúde é 'gravíssimo'. STF decidiu que, depois, pode decidir sobre atendimento médico a Jefferson
Array Publicado em 2013-05-24T18:15:52+00:00

OAB exalta indicação de Luís Roberto Barroso para o STF

Barroso é membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 125290

seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a

. A tomada de consciência da necessidade de integrar e aprofundar o esforço de pesquisa científica

uma nova forma de consideração, fundada nos preceitos de um tratamento respeitoso à sua integridade e

Na Teoria Geral do Direito a prescrição é a morte da ação que tutela o direito, pelo decurso do tempo previsto em lei para esse fim

O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com sanções previstas para as empresas que não respeitam os seus clientes

Porém o objeto do presente é verificar se existe a possibilidade da aplicação da regra contida no art. 6º,VIII nos processos administrativos

Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006

Mauro Roberto Gomes de Mattos - Advogado no Rio de Janeiro. Vice Presidente do Instituto Ibero

Calculadora foi desenvolvida pelos times de Inovação e Tecnologia e Proteção de Dados da Daniel Advogados.

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.

O presente texto discorre sobre a chegada do coronavírus ao Brasil e as implicações legais para as empresas.

sadia qualidade de vida, ou seja, manifesta-se na do bem-estar e condições mínimas de existência de

em uma série de documentos e declarações que buscaram estabelecer um tratamento diferenciado em

Decisão foi proferida em Ação Civil Publica de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público

Delator do mensalão argumentou que seu estado de saúde é 'gravíssimo'. STF decidiu que, depois, pode decidir sobre atendimento médico a Jefferson

Barroso é membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem

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