O dano moral na separação

Daniel Fernando Scatena, Bacharel em Direito pela Unicastelo - Campus VII - Fernandópolis/SP

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel

Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet

Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América Latina.

Deserção recursal só pode ser declarada após oportunizado o pagamento das custas

acusado dos crimes de calúnia, difamação e injúria pelo empresário Daniel Dantas.

Justiça americana desbloqueia cerca de US$ 500 milhões dos envolvidos na Operação Satiagraha

Satiagraha da Polícia Federal, incluindo o ex-banqueiro e dono do grupo Oportunitty, Daniel Dantas.

Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar

Habeas corpus. Uso de documento falso e receptação.

favor de Daniel dos Santos, preso em flagrante pela prática dos delitos previstos nos artigos 180, 304 e 29, todos do Código Penal.

Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs

O juiz Daniel Schiavoni Miller, do 2º Tribunal do Júri do Rio, recebeu a denúncia oferecida pelo

A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

Científica da Toledo e Bacharelando no curso de Direito das Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio

STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão

STF nega pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para reestabelecer liberdade condicional

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão.

Defesa de Daniel Silveira tem 48 horas para explicar descumprimento de determinações judiciais

Após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, o ex-deputado teve a liberdade condicional revogada.

É possível que esquema alvo da Operação Carbono tenha relação com morte de Celso Daniel

irmão da vítima, Bruno Daniel; leia a íntegra de termo.

Suspenso julgamento de recurso sobre indenização de jornalista ao banqueiro Daniel Dantas

No entendimento do ministro, não procede o pedido formulado no recurso apresentado por Dantas

Acusado no caso Celso Daniel obtém liminar para suspender ação penal

Através do HC, a defesa do acusado alegou cerceamento ao direito de defesa do réu, em decorrência da restrição à participação nos interrogatórios de três corréus no caso

Rejeição de recurso mantém desobrigação da Carta Capital indenizar Daniel Dantas

Defesa de Daniel Dantas alega descumprimento de decisão que permitiu acesso aos autos de investigação

Irmão de Celso Daniel protesta em carta contra demora do Judiciário

Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção

MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça