STJ nega pedido de habeas corpus de acusado de participar de rede de pedofilia em Roraima

do ramo varejista em Roraima acusado de participar de quadrilha que promovia pedofilia e prostituição infantil.

Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos

Vaga de garagem motivou as agressões.

Má prestação de serviço médico gera dever de indenizar

Criança nasceu com problemas neurológicos.

Ex-alunos de Medicina terão que indenizar estudante por trote agressivo

Autor receberá R$ 30 mil por danos morais.

Distribuidora deverá fornecer energia a jovens portadores de necessidades especiais

A decisão é da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Negada indenização a mulher que alegou ter sofrido lesões por uso de cosmético

Não é possível imputar à ré a responsabilidade pelas lesões que surgiram na pele da autora, em virtude da ausência do nexo de causalidade

Supermercado deve indenizar por furto de veículo em estacionamento

O cliente será indenizado em mais de R$ 5 mil reais por ter tido seu veículo roubado do estacionamento quando fazia compras no supermercado

Homem que matou por ciúme doentio voltará para o banco dos réus

O magistrado ressaltou que, após denunciado, Argeu decidiu confessar o crime e o fez com riqueza de detalhes.

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Dano moral. Relação de consumo. Presença de corpo estranho em biscoitos. Laudo. Prova suficiente.

Ação de indenização - responsabilidade civil - dano moral - relação de consumo.

Extorsão mediante seqüestro. Alegada insuficiência de provas a comprovar a autoria. Conjunto probatório seguro em contrário.

Se os autos demonstram a efetiva participação do réu no delito de extorsão mediante seqüestro.

A real possibilidade de integralização do capital social da empresa com o capital intelectual

É perfeitamente possível a contabilização do Capital Intelectual á conta de Capital Social da empresa

Danos Morais. Fixação do montante indenizatório

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao advogado Eraldo Ferreira Viana, acusado por homicídio qualificado.

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e

Universidade indenizará aluna com deficiência visual

. Atitude omissa e discriminatória, por parte da instituição, resultará na indenização de R$ 10 mil a título de danos morais

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência