Impacto: Defesa entra com novo recurso

Juíza não consentiu a extensão do prazo para que novos elementos fossem incluídos aos autos

STJ considera válida escuta de suspeitos no interior de camburão policial

Defesa pedia o trancamnto da ação, alegando que o monitoramento era ilegal. Para magistrada, a medida era necessária, pois não havia outra forma de esclarecer o crime

Trabalhador voluntário tem vínculo de emprego reconhecido

Autor da ação, que era porteiro registrado de um condomínio, alegou ter trabalhado como massagista por cinco anos sem anotação na carteira de trabalho para o Esporte Clube de Passo Fundo

SDI-1 diz que CEF pode pagar salários diferenciados conforme localidade

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Correção monetária e juros de mora incidentes sobre depósitos judiciais e indébitos tributários constituem recomposição de perdas e danos

Afirma a relatora que, ?diante da reconhecida natureza indenizatória da correção monetária e dos

Direito do consumidor. Venda de título e cota de clubes que garantem vantagens e descontos em serviços e passagens.

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez

licença-maternidadade e à estabilidade provisória, da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto

Hospital pode contratar fisioterapeutas terceirizados

A Quarta Turma entendeu que a fisioterapia, em ambiente hospitalar, é atividade-meio e não atividade-fim.

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul

Vão continuar presos preventivamente os policiais militares Sérgio Oliveira de Carvalho e Odilon

Colação de grau simbólica. Situação consolidada: Aplicação da teoria do fato consumado.

com sua Turma Escolar, ainda que simbolicamente, e a participação em suas respectivas comemorações.

Banco é condenado a indenizar cliente por descontar cheque antes do prazo

Ao descontar cheque antes do prazo acordado, o banco levou a inclusão do nome da cliente nos órgãos de proteção ao crédito

Estudante aceita transação penal

Ao término da audiência, ficou decidido que sua pena será o pagamento de quatro salários mínimos, a ser feito no prazo de 30 dias, em favor da Santa Casa, através de depósito em conta.