Ação de indenização. Roubo.

Veículo na oficina mecânica para reparos.

Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal

Rede social foi condenada a retirar duas mensagens com comentários difamatórios registrados por uma usuária contra loja, sob pena de multa

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

O não conhecimento obsta a análise do caso no STJ. Cabe recurso desta decisão por parte do Ministério Público (MP), hipótese em que o processo é distribuído para um dos ministros do tribunal

Mantida condenação por improbidade administrativa de servidores municipais que simularam viagens oficiais

Sanções incluem perda dos cargos e ressarcimento ao erário.

Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher

Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços de saúde ou qualquer outro local.

Negada indenização por dano moral a participante de processo seletivo que não foi contratada

-salário e, inclusive, a realizar exames admissionais, procedimentos que, segundo ela, assinalavam uma possibilidade de admissão

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes

Causa especial de diminuição de pena prevista no ARTIGO 33, § 4º, da LEI N.º 11.343/06.

Embargos de Declaração. Queixa-crime

Calúnia e Difamação

Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade

Trabalhador demitido um dia antes de registrar sua candidatura para dirigente sindical não tem direito à estabilidade de emprego garantida pela Constituição Federal.

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

TJ mantém condenação de acusados por abuso sexual de meninas

Denunciados pelo Ministério Público Estadual, os acusados foram condenados e recorreram ao TJ

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral