Políticos corruptos apostam na morosidade da Justiça, diz Marco Aurélio Mello

Ministro do STF critica excesso de recursos na Justiça, admite que STF virou Corte de um processo só e se diz favorável às biografias não autorizadas

Marco Civil da Internet é principal item da pauta da Câmara dos Deputados

Discussão deve levar mais de um dia para ser concluída

TST mantém decisão que estabelece marco para obrigatoriedade de concurso para CREA-MG

Data é como marco inicial para a obrigatoriedade de concurso público para CREAM-MG, atendendo ao

Marco Aurélio na XXI Conferência: Brasil precisa de Justiça e não de "justiçamento"

Essa inversão grande nos valores, segundo explicou Marco Aurélio, fez com que a população

PF vai investigar falsa ação atribuída à defesa de Arruda contra ministro Marco Aurélio

O Supremo aguarda somente a defesa de Arruda formalizar que se trata de uma peça falsa para encaminhar o caso à PF para que seja apurado o crime de falsidade ideológica.

Ministro Marco Aurélio suspende efeitos de apelação julgada por juízes convocados pelo TJ-SP

Com exceção do presidente, os outros integrantes do órgão julgador eram juízes de primeira instância convocados pelo TJ-SP em caráter voluntário.

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Prazo decadencial aplicável e marco inicial.

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

A clareza contábil.

Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

A responsabilidade solidária do cedente e cessionário de quotas sociais perante a sociedade e terceiros.

Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Universitá degli Studi di Milano. [email protected].

Como se chegar ao valor de indenização por danos morais?

Singolo Diritto Privato e Processuale Civile pela Università degli Studi di Milano. [email protected]

A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba e Brasilia-DF. E-mail: [email protected] )

Inovação no Marco Civil da Internet será debatida em live no Instagram do IAB

Live Conexão IAB discute inovações no Marco Civil da Internet com especialistas Felipe Medon e Ana Amélia Menna Barreto

A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet: proteção ao consumidor ou aos provedores?

A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet gera debates sobre a proteção aos consumidores

STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte

A matéria teve repercussão geral reconhecida.

Marco Legal das Franquias faz 2 anos e já pede atualização

Setor de serviços não é contemplado pela Lei de Franquias que passou a vigorar em março de 2020.

Entre oportunidades e desafios, Marco Legal das Ferrovias é aprovado no Senado

Em discussão desde 2018, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet é ilegal

Advogado especialista em direito digital explica que ato é um retrocesso jurídico para o país e pode destruir um dos principais sustentáculos do mundo digital.