Clientes chamadas de crioulas e ladras por segurança do supermercado Extra ganham indenização na Justiça do Rio

Com base nos depoimentos dos clientes, o juiz ficou convencido de que a abordagem ocorreu por serem as autoras negras.

Maternidade condenada por erro em parto

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu parcialmente o recurso impetrado pelo Hospital Santo Antonio em Cuiabá, que foi condenado em Primeiro Grau a indenizar uma mulher que pagou por uma laqueadura e, após a operação, ela engravidou.

Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação que determinou que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.

Supermercado indeniza cliente

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Queda de cabelo gera indenização

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Fim de ano vem aí: utilizar o banco de horas ou conceder férias coletivas?

Por Giovanna Pereira