Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Juiz encontra agente com estilingue cuidando de presos no RN

Um segurança responsável por 33 presos em cidade de 15 mil habitantes usa apenas um estilingue como arma

Operadoras podem ser proibidas de fixar prazo para uso de crédito de celular pré-pago

82% dos usuários de celular usam a modalidade pré-paga e são obrigados a se submeter à regra de prazo máximo para utilização dos créditos adquiridos, sob pena de terem seu contrato rescindido

Apelação cível. Criação de bovinos em perímetro urbano. Impossibilidade. Preservação do direito de vizinhança.

Recurso conhecido e desprovido.

Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus

Na avaliação do governo, o prolongamento da vigência da Zona Franca de Manaus oferece segurança jurídica para que os empresários mantenham projetos ou aumentem investimentos

Comissão aprova campanha nacional contra o bullying nas escolas

Caracteriza-se como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas

Denúncia. Juiz do trabalho. Art. 299 do Código Penal. Rejeição.

Ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro entrevistado da Revista Cartório 15

O 15º Ofício de Notas no Rio de Janeiro lançou a primeira edição da Revista Cartório 15, uma parceria com a Editora JC. A publicação traz na capa entrevista exclusiva com o ministro do STJ e corregedor nacional da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, que aposta no crescimento dos serviços extrajudiciais para desafogar o Judiciário.

Eduardo Cunha é notificado sobre prosseguimento de processo pelo Conselho de Ética da Câmara

Ele terá prazo de dez dias úteis a partir de terça para apresentar defesa. Deputado é suspeito de mentir sobre contas no exterior, o que ele nega.

Condenado a dez anos de reclusão bombeiro que tentou matar companheira

O acusado tentou matar sua companheira a golpes de faca, pois não concordava com a separação do casal

Justiça mantém prisão de modelo acusado de matar designer

A defesa de Safadi entrou com pedido liminar pleiteando a soltura do acusado, alegando não haver fundamento na decretação da prisão, que seria, ainda, ilegal e inconstitucional

Proposta prevê devolução em quádruplo de valor cobrado indevidamente de idoso

A legislação em vigor já garante a devolução em dobro de quantia paga indevidamente. Essa devolução não tem restrição de idade

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Como reconhecer o racismo religioso no ambiente de trabalho

Procuradora do MP afirma que gravações são legítimas como provas

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Comissão discute privatização do sistema prisional

Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)

MPRJ obtém vitória em segunda instância, e médico está impedido de realizar cirurgias de redução de estômago

Médico responde por várias ações penais e possui duas condenações definitivas por homícidio e estelionato. Além de forjar documentos, ele teria subemtido um paciente à intervenção cirugica desnecessária que acabou causando a morte no pós-operatório

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru