Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão

O acusado não poderá apelar em liberdade.

Absolvido réu que furtou chocolate

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Construtora não restituirá compradores por pagamento de taxas de imóvel

Para juízo de 1º grau, os compradores não apresentaram qualquer prova do pagamento das taxas questionadas.

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.

Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua

?Ao privar a possibilidade de as pessoas que vivem em logradouros públicos conseguirem obter rendimentos próprios de conta poupança, a CEF contribui para que os seus parcos recursos financeiros sejam estagnados ou mesmo corroídos, por conta da inflação, nas contas correntes?

Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua

Segundo o MPF, a CEF permite a abertura de conta sem a exigência do comprovante de residência apenas para a chamada ?Conta Caixa Fácil?, mas não procede da mesma maneira com relação às contas poupança, provocando desigualdade e impedindo que os moradores de rua obtenham os rendimentos inerentes à poupança.

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Terceirização de transporte entre unidades. Empresa pública. Limitação.

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Prefeitura terá que indenizar vítima de ataque de cão

O valor arbitrado foi de R$ 3 mil por danos materiais e de R$ 8 mil por danos morais

Trote estudantil com constrangimento pode virar crime

O trote costuma marcar o ingresso de estudantes no ensino superior e, em alguns casos, no ensino médio

Justiça decreta prisão preventiva de motorista detido em flagrante

?Ao menos por ora, a prisão preventiva se impõe como imprescindível, seja para garantia da ordem pública, seja para que se assegure a futura aplicação da lei penal?, concluiu o juiz

Juiz veta documentos da defesa de Suzane

Mantida condenação de acusado de furtar equipamento de som

Os bens foram encontrados nas residências dos acusados

Negado reconhecimento de união estável

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio