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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 13:02
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 20:28
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:22
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:13
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:27
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 13:18
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:01
Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular
) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
Meios legais de como se recuperar empresas em situação de crise econômica
escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:23
Rixa entre jornalistas termina em ofensa pública e indenização judicial
"É o chamado dano reflexo ou dano em ricochete, no qual pode sofrer dano extrapatrimonial não
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Indenização por dano material, moral e estético. Acidente de trânsito. Culpa do preposto da empresa. DPVAT.

Dedução - Impossibilidade - Dano moral abrange o dano estético - Dano moral configurado
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Prestação de serviços hoteleiros. Chuveiro sem água quente. Dano material e dano moral. Episódio constrangedor. Quantum indenizatório.
Ação condenatória julgada procedente - Honorários advocatícios - Fixação com base no art. 20, § 3º do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00

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