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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:04
Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento
Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:11
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 18:00
Indeferida liminar contra lei de 1990 que proíbe a contratação de parentes
O Desembargador Araken de Assis, entendendo não haver urgência na suspensão de lei que está em vigência desde 1990, negou liminar solicitada pelo Prefeito Municipal de Garibaldi.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 07:01
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:41
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:30
Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado
A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 12:15
Motocicleta furtada em estacionamento gera indenização a cliente

Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais e R$ 4.702,00 (quatro mil setecentos e dois reais) pelos danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:53
Agência bancária é condenada por espera excessiva de cliente em fila

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

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