indenização por dano moral e material. Empresa de ônibus. Extravio de bagagem.

Recurso em sentido estrito. Latrocínio. Desclassificação. Homicídio cominado com crime de dano. Insurgência ministerial.

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Agravo de instrumento do reclamante. Perdão tácito. Falta grave. Dano moral. Adicional de periculosidade.

Dano moral. Configuração. Proporcionalidade. Art. 5º, X, CR/88. Médico e clínica. Responsabilidade solidária.

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Administrativo. Universidade. Professor. Dedicação exclusiva. Dano moral. Preliminar de nulidade rejeitada.

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Responsabilidade civil. Dano moral. Matéria jornalística. "Prefeito envolvido com bando da carteira fria".

Imputação de conduta criminosa. Calúnia. Abuso do direito de informação.

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.