Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa por litigância de má-fé.

Dano moral.

Dispensa de emprego estável.

Dano moral.

Colocação do empregado em inatividade injustificada.

Dano moral.

Indenização indevida.

Dano moral.

Responsabilidade civil do empregador.

Dano moral.

Reparação de danos. Responsabilidade civil por ato lícito. Construção de hidrelétrica.

Dano ilegítimo.

Responsabilidade civil. Queimadura de cliente em restaurante.

Dano moral.

Dignidade da pessoa humana e o reconhecimento do dano existencial

O presente resumo expandido tem por objetivo a análise da temática do dano existencial em relação à

Não cabem danos morais em razão da necessidade de prestar esclarecimentos a órgão público

Decisão segue entendimento do STJ de que o mero aborrecimento não caracteriza dano moral

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

Dano moral coletivo. Cabimento. Consumidores com dificuldade de locomoção.

Recurso especial. Exigência de subir lances de escadas para atendimento. Medida desproporcional e desgastante. Indenização.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Assédio Moral

Dano Moral.

Assalto no local de trabalho. Indenização por dano moral.

Inconformado com a sentença de primeiro grau, proferida às fls. 196-201, complementada decisão de embargos de fl. 207, que julgou parcialmente procedente a demanda o autor recorre ordinariamente.

Ação de indenização por dano material e moral. Assassínio doloso de animais a tiros.

Direito civil. Conflitos possessórios.

Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral

O pedido inaugural foi julgado improcedente.

Danos morais. Protesto de título já pago. Endosso mandato. Protesto indevido. Dano moral. Dano In Re Ipsa.

Assassino irá indenizar familiares da vítima em R$ 300 mil

Morte de ente próximo induz presunção de dano e isso não mais se questiona

Responsabilidade civil. Dano moral. Demora na prestação de serviço.

A demora na instalação de tronco telefônico de usuário comercial, acarreta-lhe prejuízos econômicos, abalando sua imagem comercial perante terceiros e violando direito deste e ensejando indenização por danos morais.

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.