TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual

Danos morais foram fixados em R$15 mil.

Empregado negativado por desconto indevido de empresa receberá indenização

Ele receberá R$ 5 mil pelos danos morais sofridos.

Reexame necessário de sentença.

Ação de indenização por danos materiais cumulado com danos morais.

Acidente automobilístico. Perda de filha jovem. Sofrimento inegável dos pais. Dano moral caracterizado. Valor reparatório.

É inegável o sofrimento dos pais que perdem uma filha jovem num acidente automobilístico, revelando-se patente o dano moral.

Indenização. Transporte coletivo de passageiros. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Dano e nexo de causalidade.

A empresa de transporte coletivo, concessionária de serviço público, responde pelos danos que causar ao passageiro, independentemente de culpa, por força do preceito contido no § 6º do art. 37 da Constituição Federal.

Juiz nega danos morais a condutor que alegou ter sido furtado por policial

Narra o autor da ação que, durante uma abordagem feita na rodovia MS-060, teve a carteira arrancada de sua mão, na qual continha documentos e a quantia de R$ 300,00 em dinheiro. Além disso, L.P.S. foi multado por estar com a CNH vencida e desobedecer ordens de autoridade

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Demolição de edificação vizinha.

Danos morais. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços. Necessidade de demonstração do nexo de causalidade.

Condomínio é condenado a indenizar moradores e visitantes que ficaram presos no elevador

A ré foi condenada ao pagamento de indenizações por dano moral no valor de R$ 3.500,00 para cada autora.

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Comerciante vítima de falsários é indenizado

Banco Santender deverá pagar indenização á comerciante por danos morais.

Mãe de rapaz assassinado por policiais após hospital descartar roupas será indenizada

Ela receberá R$ 8 mil de indenização por danos morais.

Sétima Turma reforma decisão em danos morais baseada em presunção de lesão

A Brasil Telecom S/A, por ter sido condenada subsidiariamente na mesma sentença, recorreu ao TST, visando a reforma da decisão e, consequentemente, a exclusão da condenação.

MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

interposto pelo Ministério Público do Trabalho que pedia indenização por danos morais coletivos contra ato

Nulidade de contrato firmado com ente público não impede deferimento de indenização por danos morais

Apelação cível. Competência interna. Dano moral. Servidor público. Artigo 11, I, da Resolução nº 01/98.

Ação ordinária. Dano moral. SPC. Anotação indevida. Empresa de telefonia. Responsabilidade objetiva. Indenização devida. Sentença confirmada.

Responsabilidade civil do estado. Sepultura.

Falta de identificação. Falha do serviço. Danos materiais e morais.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e não fazer.

Indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela.

Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 2

Impasse em venda gera danos morais à agricultor